Em atenção ao atual momento em que vive o Brasil, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), da Presidência da República, sob a nova insígnia do Governo Federal, a saber, "Brasil, país Rico é país sem pobreza", soma-se aos esforços de combater a pobreza extrema e as desigualdades sociais existentes em nosso país.

É sabido que nações que investem na ampliação da autonomia e na garantia dos direitos das mulheres ampliam suas possibilidades de construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com melhor distribuição de renda, melhores níveis educacionais e melhores condições de vida.

Conforme demonstrado por diversos estudos, o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça tem um impacto importante na diminuição dos níveis de pobreza e de extrema pobreza de um país, e que se mantém na agenda governamental o enfrentamento a esta violência, como foco de proteção e garantia de direitos às mulheres brasileiras.

A SPM-PR, cumprindo parte de sua missão como órgão público federal, cuja função primordial é promover políticas públicas para as mulheres, abre a partir da data da publicação destas portarias, seleção pública 2011, no intuito que mais parceiros desta missão somem esforços de promover políticas que caminhem na diminuição da pobreza e das desigualdades bem como no enfrentamento a violências contra as mulheres.

Contamos com a participação do maior numero de entidades da sociedade civil em atividades especificas e co-relatas a esta, bem como de entes federados parceiros e executores desta mesma política.

Orientações:

• Termo de Referência • Portaria nº 41, de 10 de maio de 2011  • Portaria nº 42, de 10 de maio de 2011  - com sua retificação publicada no D.O.U de 30 de maio de 2011 (publicadas no D.O.U., de 11 de maio de 2011, páginas 19 a 20)

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